§ 4o Este disposto neste artigo deverá constar do edital por concurso público. As disposições do artigo 16 somente serão aplicadas ao edital se houver previsão do tua aplicaçãeste, Constate:
A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido de que na fase por investigação social é legal a eliminação por candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas hipotese de recurso).
Ricardo disse: 16/06/2015 à s 02:39 Olá Dr. Tudo em paz??? Tenho um duvida Acerca a investigação familiar e tenho estudado demasiado para o concurso da Policia Federal. Ocorre de que a uns 10 anos atrás o irmão foi preso, mas ja pagou a sua pena e nem mora Muito mais pelo PaÃs do futebol, e gostaria do saber se isso pode trazer problema de modo a minha carreira ou destemido impedimento para assumir a 1 cargo desse Género. Poderia me explicar A respeito de isso??? Bastante obrigado e já agradecendo o seu tempo, até mais !
Prestei concurso por agente penitenciário e sou na fase do investigaçãeste. E gostaria do saber este seguinte.
Para além disso, processo penal isento sentença condenatória transitada em julgado nãeste é motivaçãeste válida de modo a reprovaçãeste na etapa do investigaçãeste social ou do vida pregressa. Nesse sentido, reiteradamente decidiu este Supremo Tribunal Federal (RE 634224, Relator Min.
A investigação por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual o desabone, bem saiba como se já fernanda tortima quem é praticou ilÃcitos penais.
Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por fato antigo, não É possibilitado a um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOção do candidato.
Dessa ESTILO, as licenças mé especialmentedicas não podem ensejar na sua própria eliminaçãeste do concurso público, somente é possÃvel quando é atestado que este candidato é de doença incapacitante de modo a este produção.
2. Nãeste há qualquer resquÃcio por discricionariedade administrativa na motivaçãeste do desligamento do candidato que não ostenta conduta moral e social compatÃvel usando este decoro exigido de modo a cargo por policial.
Diante Destes fatos narrados por você é possÃvel sua própria eliminaçãeste do concurso na fase de investigação social, veja jurisprudência:
Contudo, os critérios de investigaçãeste da vida pregressa não tem um campo estritamente limitado, na medida em qual se Procura apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias de que podem eliminar o candidato de 1 concurso.
Silva disse: 15/06/2015 às 00:54 Dtra , primeiramente parabé especialmentens pelo profissionalismo e atençãeste as vizinhos de que vem cá no seu site Escavar Facilita… Tenho uma dúvida, pelo o atual emprego, numa empresa privada, eu já tomei duas suspensões por atraso e por falta, e pelo edital possui uma Parcela que diz †aqueles qual possuam registros funcionais desabonadores em seus locais de manejorefregatráfego†o de que seria 1 ato desabonadores?
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que este desabone, bem saiba como se já praticou ilÃcitos penais.
A jurisprudência é pacÃVive pelo sentido por qual é legal a eliminação de candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem eventualidade do recurso). Contudo, os crité especialmenterios do investigação da vida pregressa nãeste possui 1 campo estritamente limitado, na medida em que se Parecer apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias de que podem possibilitar eliminar este candidato por um concurso.